Segue abaixo informações sobre o resultado da Audiência Pública sobre Práticas Integrativas e Complementares no estado do Paraná, que foi realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, no dia 13 de setembro de 2011. As informações me foram passadas via e-mail e vieram da Sra. Luci Aquemi Hayashi Machado, presidenta do SATOPAR e organizadora deste evento, e que trás, além dos resultados, uma breve história de sua luta pessoal para que este evento ocorresse, o qual reproduzo aqui, com sua autorização:
"(...)
Os deputados que estavam presentes são os que mais nos interessam: os que fazem parte da Comissão da Saúde Pública e todos eles estavam presentes e como você pode ver, a maioria eram médicos. Alguns deputados enviaram seus representantes através de ofício, mas estes não são chamados à mesa.
Sim, haviam menos pessoas que na primeira reunião. Ma isto era algo que já esperava também, já que tivemos menos respostas às solicitações que fizemos ao longo destes dois meses de divulgação junto às escolas de terapias, faculdades e universidades, conselhos e terapeutas.
Conselhos de classe: somente os de Psicologia e de Odontologia que fez uma grande contribuição sugerindo a inclusão de outras técnicas já reconhecidas pelo CFO, tal como a terapia floral e a laserterapia que não estavam em nosso projeto e o fato de um conselho reconhecer tais terapias, é muito importante para justificar sua inclusão no projeto. Na primeira reunião foram quase todos os conselhos, mas como você disse, a qualidade de contribuições foram maiores.
Universidades e Faculdades: Estiveram presentes a UFPR, Universidade Positivo, Universidade Tuiuti, Instituto Federal, Faculdades Espírita. A Tuiuti e IFPR não se manifestaram. A PUC havia confirmado, mas acabou não indo.
Escolas de acupuntura e terapias: EBRAMEC e Senda (escola de Tai chi chuan e Qi gong)
Outras instituições: FENATE, AIPT, SATOSP, SINATEN.
Terapeutas: metade do quorum anterior.
Pontos positivos: Como organizadora, posso afirmar que andamos mais que esperava.
O que estava esperando? Que conseguisse sensibilizar algum dos deputados presentes para apresentar o projeto estadual de PIC (PEPICP) – Este era o objetivo principal.
Ficamos sabendo que dia 5 de setembro, 1 dia antes do feriadão, o deputado Lemos entrou com o projeto de lei 725/2011 para implantar a PEPIC. Isto quer dizer que nem teremos o trabalho de sensibilizar, está partindo de dois deputados da comissão da saúde.
Histórico: desde a primeira reunião (10 de Junho) venho entregando cópias do projeto aos deputados, por e-mail e impresso, inclusive, entreguei em mãos uma cópia para o deputado Lemos e Cheida que foram os autores do projeto 725, além do convite da audiência pública.
Conclusão: total desarticulação, tanto da minha parte quanto da parte deles porque estamos falando a mesma coisa separadamente, sem um saber do outro;
Fato positivo: agora sabemos um do outro e eles gostaram mais no nosso projeto do que o apresentado por eles.
Fato melhor ainda: marcamos uma reunião para falarmos a mesma linguagem e realizar o substitutivo do projeto original, ou seja, eles irão acatar, se não tudo, mas parte das inclusões feitas por nós à portaria 971 do MS.
Outros fatores positivos: As universidades se mostraram dispostas a conhecer as PIC e isto é um fato importante porque se queremos profissionalizar as PIC, precisamos normatizá-las e quando uma universidade se mostra disposta a “pelo menos” ouvir, agora depende de nós em saber convencê-las sobre a necessidade de investir nesta área de conhecimento.
Na minha percepção (que é sempre otimista), houve uma unanimidade sobre a necessidade de implantar as PIC no Paraná, se isto irá acontecer, é outra historia. Por isto, ainda não podemos descansar.
O único ponto negativo a fazer é: CADÊ OS TERAPEUTAS PARA ENCARAREM ESTA
MUDANÇA DE PARADIGMA EM NOSSO ESTADO?
Eu ouvi os deputados médicos, os representantes das universidades (que eram todos médicos) e em seus discursos, todos querem as PIC no SUS e querem mudanças na condução da saúde pública. Será somente discurso ou realmente tem alguma mudança nisto?
Vou contar um pouco da minha história neste processo:
- levava uma vida sossegada (Rita Lee) como presidente do SATOPAR, lidando com as burocracias básicas de um sindicato pequeno e pobre, tentando garimpar filiados, até que um dia, uma “maluquinha” (quem foi nas duas reuniões, sabe muito bem de quem estou falando) me liga e me pede para conduzir uma audiência pública sobre terapias naturais que ela havia conseguido marcar na Assembleia legislativa do Paraná (ALEP). Com a minha “...vastíssima experiência...” em audiência pública, a primeira mudança foi para audiência sobre política estadual de práticas integrativas e complementares e aos trancos e barrancos, típicos de alguém que não tinha a
mínima noção sobre os trâmites de uma audiência pública, encarei o desafio, pedindo apoio aos meus santinhos, porque das pessoas deste mundo, só da Teresa e da Tânia (a maluquinha).
Na véspera da audiência (9 de junho de 2011) recebi um comunicado que a ALEP havia cancelado e foi a maior correria porque como iria avisar todo mundo? Sem chance. Batemos, eu e Tânia, na porta da ALEP e ficamos lá o dia inteiro tentando “descancelar” o cancelamento, até a segurança da ALEP veio conferir o que estava acontecendo. Alguém (até hoje não sei quem foi) mandou liberar o plenário para que pudéssemos receber os convidados, mas sem a presença de
deputado e sem apoio do cerimonial, estaríamos por conta e risco de nós mesmas. Melhor isto que recebê-los na rua.
Nesta reunião veio muita gente, mas nenhum deputado para nos ouvir. Veio tanta gente que a ALEP ficou preocupada e no meio da reunião, veio um comunicado da presidência da Comissão da saúde de que a audiência seria marcada para uma outra data.
Sobre este fato, apesar de ter começado de forma meio torta, acredito ter sido muito bom, porque eu não estava preparada para enfrentar uma Comissão de Saúde Pública e argumentar com eles. Atribuo este cancelamento repentino, a um ato dos santinhos lá de cima porque logo depois disto, desde junho até final de agosto, veio uma enxurrada de acontecimentos inesperados, que me colocaram em situações inexplicavelmente ligadas às PIC, culminando com um encontro com a dra. Carmem, coordenadora das PIC no ministério da saúde.
Deste conhecimento, vieram orientações e correções no projeto. Isto me tornou mais forte, mais segura e realmente passei a acreditar que o projeto estava muito bom, já que foi aprovado e elogiado pela coordenadora nacional. Ela não pode vir, mas mandou um representante.
Pergunta: Qual a probabilidade de receber um telefonema de Brasília, informando que viria uma pessoa para representar o MS e se alguém poderia ir buscá-lo no aeroporto e neste exato momento, estar atendendo uma aluna (na maca) com acupuntura e depois de desligar, esta aluna percebe minha preocupação, me pergunta o que aconteceu e digo: preciso achar alguém para
ir buscar o representante do MS no aeroporto, e esta aluna se oferece para isto. Quando passei o nome e horário de chegada para ela, ela me liga dizendo que é um grande amigo que conheceu quando morava na Bahia. Ele é pernambucano e foi há pouco tempo trabalhar em Brasília e foi o maior incentivador de ela fazer a especialização em acupuntura. Coincidência?
O QUE QUERO COM ISTO? Dizer que se conseguimos chegar até aqui, qualquer pessoa pode fazer o mesmo em seu estado.
Quando comecei, meu conhecimento político era o de assistir programas políticos para escolher em quem votar, ir em eventos para lutar por algo, mas sempre como povão.
Quando a maioria dos estados possuírem suas políticas de práticas integrativas, teremos uma grande força. Hoje somente três estados possuem.
A União aprovou uma portaria sobre PIC. Os Estados precisam aprovar legislação específica sobre PIC que não precisa ser exatamente igual à portaria ministerial.
As pessoas da coordenadoria de PIC no MS estão surpresas que o Paraná está brigando por sua PEPIC. Para eles, seria um dos últimos estados, senão o último a fazer isto, porque aqui as coisas não funcionam como no restante do Brasil. Somente quem vive aqui sabe como as coisas são por aqui. Acho que é excesso de frio e chuva (frio-umidade) em que tudo fica extremamente
estagnado, pesado, difícil de fluir.
Se até no Paraná foi possível, nos demais estados será infinitamente mais fácil. Encarem esta!
Abraços
Luci Aquemi Hayashi Machado
Presidente (2009-2012)
SATOPAR - Sindicato dos profissionais em Acupuntura e Terapias Orientais do
Estado do Paraná
Rua Jornalista Caio Machado, 87 - Santa Quitéria - PR
(41) 3274-4647 (41) 9985-2222
http://twitter.com/LuciHayashi"
FIM DO EMAIL
"(...)
Os deputados que estavam presentes são os que mais nos interessam: os que fazem parte da Comissão da Saúde Pública e todos eles estavam presentes e como você pode ver, a maioria eram médicos. Alguns deputados enviaram seus representantes através de ofício, mas estes não são chamados à mesa.
Sim, haviam menos pessoas que na primeira reunião. Ma isto era algo que já esperava também, já que tivemos menos respostas às solicitações que fizemos ao longo destes dois meses de divulgação junto às escolas de terapias, faculdades e universidades, conselhos e terapeutas.
Conselhos de classe: somente os de Psicologia e de Odontologia que fez uma grande contribuição sugerindo a inclusão de outras técnicas já reconhecidas pelo CFO, tal como a terapia floral e a laserterapia que não estavam em nosso projeto e o fato de um conselho reconhecer tais terapias, é muito importante para justificar sua inclusão no projeto. Na primeira reunião foram quase todos os conselhos, mas como você disse, a qualidade de contribuições foram maiores.
Universidades e Faculdades: Estiveram presentes a UFPR, Universidade Positivo, Universidade Tuiuti, Instituto Federal, Faculdades Espírita. A Tuiuti e IFPR não se manifestaram. A PUC havia confirmado, mas acabou não indo.
Escolas de acupuntura e terapias: EBRAMEC e Senda (escola de Tai chi chuan e Qi gong)
Outras instituições: FENATE, AIPT, SATOSP, SINATEN.
Terapeutas: metade do quorum anterior.
Pontos positivos: Como organizadora, posso afirmar que andamos mais que esperava.
O que estava esperando? Que conseguisse sensibilizar algum dos deputados presentes para apresentar o projeto estadual de PIC (PEPICP) – Este era o objetivo principal.
Ficamos sabendo que dia 5 de setembro, 1 dia antes do feriadão, o deputado Lemos entrou com o projeto de lei 725/2011 para implantar a PEPIC. Isto quer dizer que nem teremos o trabalho de sensibilizar, está partindo de dois deputados da comissão da saúde.
Histórico: desde a primeira reunião (10 de Junho) venho entregando cópias do projeto aos deputados, por e-mail e impresso, inclusive, entreguei em mãos uma cópia para o deputado Lemos e Cheida que foram os autores do projeto 725, além do convite da audiência pública.
Conclusão: total desarticulação, tanto da minha parte quanto da parte deles porque estamos falando a mesma coisa separadamente, sem um saber do outro;
Fato positivo: agora sabemos um do outro e eles gostaram mais no nosso projeto do que o apresentado por eles.
Fato melhor ainda: marcamos uma reunião para falarmos a mesma linguagem e realizar o substitutivo do projeto original, ou seja, eles irão acatar, se não tudo, mas parte das inclusões feitas por nós à portaria 971 do MS.
Outros fatores positivos: As universidades se mostraram dispostas a conhecer as PIC e isto é um fato importante porque se queremos profissionalizar as PIC, precisamos normatizá-las e quando uma universidade se mostra disposta a “pelo menos” ouvir, agora depende de nós em saber convencê-las sobre a necessidade de investir nesta área de conhecimento.
Na minha percepção (que é sempre otimista), houve uma unanimidade sobre a necessidade de implantar as PIC no Paraná, se isto irá acontecer, é outra historia. Por isto, ainda não podemos descansar.
O único ponto negativo a fazer é: CADÊ OS TERAPEUTAS PARA ENCARAREM ESTA
MUDANÇA DE PARADIGMA EM NOSSO ESTADO?
Eu ouvi os deputados médicos, os representantes das universidades (que eram todos médicos) e em seus discursos, todos querem as PIC no SUS e querem mudanças na condução da saúde pública. Será somente discurso ou realmente tem alguma mudança nisto?
Vou contar um pouco da minha história neste processo:
- levava uma vida sossegada (Rita Lee) como presidente do SATOPAR, lidando com as burocracias básicas de um sindicato pequeno e pobre, tentando garimpar filiados, até que um dia, uma “maluquinha” (quem foi nas duas reuniões, sabe muito bem de quem estou falando) me liga e me pede para conduzir uma audiência pública sobre terapias naturais que ela havia conseguido marcar na Assembleia legislativa do Paraná (ALEP). Com a minha “...vastíssima experiência...” em audiência pública, a primeira mudança foi para audiência sobre política estadual de práticas integrativas e complementares e aos trancos e barrancos, típicos de alguém que não tinha a
mínima noção sobre os trâmites de uma audiência pública, encarei o desafio, pedindo apoio aos meus santinhos, porque das pessoas deste mundo, só da Teresa e da Tânia (a maluquinha).
Na véspera da audiência (9 de junho de 2011) recebi um comunicado que a ALEP havia cancelado e foi a maior correria porque como iria avisar todo mundo? Sem chance. Batemos, eu e Tânia, na porta da ALEP e ficamos lá o dia inteiro tentando “descancelar” o cancelamento, até a segurança da ALEP veio conferir o que estava acontecendo. Alguém (até hoje não sei quem foi) mandou liberar o plenário para que pudéssemos receber os convidados, mas sem a presença de
deputado e sem apoio do cerimonial, estaríamos por conta e risco de nós mesmas. Melhor isto que recebê-los na rua.
Nesta reunião veio muita gente, mas nenhum deputado para nos ouvir. Veio tanta gente que a ALEP ficou preocupada e no meio da reunião, veio um comunicado da presidência da Comissão da saúde de que a audiência seria marcada para uma outra data.
Sobre este fato, apesar de ter começado de forma meio torta, acredito ter sido muito bom, porque eu não estava preparada para enfrentar uma Comissão de Saúde Pública e argumentar com eles. Atribuo este cancelamento repentino, a um ato dos santinhos lá de cima porque logo depois disto, desde junho até final de agosto, veio uma enxurrada de acontecimentos inesperados, que me colocaram em situações inexplicavelmente ligadas às PIC, culminando com um encontro com a dra. Carmem, coordenadora das PIC no ministério da saúde.
Deste conhecimento, vieram orientações e correções no projeto. Isto me tornou mais forte, mais segura e realmente passei a acreditar que o projeto estava muito bom, já que foi aprovado e elogiado pela coordenadora nacional. Ela não pode vir, mas mandou um representante.
Pergunta: Qual a probabilidade de receber um telefonema de Brasília, informando que viria uma pessoa para representar o MS e se alguém poderia ir buscá-lo no aeroporto e neste exato momento, estar atendendo uma aluna (na maca) com acupuntura e depois de desligar, esta aluna percebe minha preocupação, me pergunta o que aconteceu e digo: preciso achar alguém para
ir buscar o representante do MS no aeroporto, e esta aluna se oferece para isto. Quando passei o nome e horário de chegada para ela, ela me liga dizendo que é um grande amigo que conheceu quando morava na Bahia. Ele é pernambucano e foi há pouco tempo trabalhar em Brasília e foi o maior incentivador de ela fazer a especialização em acupuntura. Coincidência?
O QUE QUERO COM ISTO? Dizer que se conseguimos chegar até aqui, qualquer pessoa pode fazer o mesmo em seu estado.
Quando comecei, meu conhecimento político era o de assistir programas políticos para escolher em quem votar, ir em eventos para lutar por algo, mas sempre como povão.
Quando a maioria dos estados possuírem suas políticas de práticas integrativas, teremos uma grande força. Hoje somente três estados possuem.
A União aprovou uma portaria sobre PIC. Os Estados precisam aprovar legislação específica sobre PIC que não precisa ser exatamente igual à portaria ministerial.
As pessoas da coordenadoria de PIC no MS estão surpresas que o Paraná está brigando por sua PEPIC. Para eles, seria um dos últimos estados, senão o último a fazer isto, porque aqui as coisas não funcionam como no restante do Brasil. Somente quem vive aqui sabe como as coisas são por aqui. Acho que é excesso de frio e chuva (frio-umidade) em que tudo fica extremamente
estagnado, pesado, difícil de fluir.
Se até no Paraná foi possível, nos demais estados será infinitamente mais fácil. Encarem esta!
Abraços
Luci Aquemi Hayashi Machado
Presidente (2009-2012)
SATOPAR - Sindicato dos profissionais em Acupuntura e Terapias Orientais do
Estado do Paraná
Rua Jornalista Caio Machado, 87 - Santa Quitéria - PR
(41) 3274-4647 (41) 9985-2222
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