Audiência Pública sobre Práticas Integrativas e Complementares - Resultado da audiência.

Segue abaixo informações sobre o resultado da Audiência Pública sobre Práticas Integrativas e Complementares no estado do Paraná, que foi realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, no dia 13 de setembro de 2011. As informações me foram passadas via e-mail e vieram da Sra. Luci Aquemi Hayashi Machado, presidenta do SATOPAR e organizadora deste evento, e que trás, além dos resultados, uma breve história de sua luta pessoal para que este evento ocorresse, o qual reproduzo aqui, com sua autorização:

"(...)
Os deputados que estavam presentes são os que mais nos interessam: os que fazem parte da Comissão da Saúde Pública e todos eles estavam presentes e como você pode ver, a maioria eram médicos. Alguns deputados enviaram seus representantes através de ofício, mas estes não são chamados à mesa.

Sim, haviam menos pessoas que na primeira reunião. Ma isto era algo que já esperava também, já que tivemos menos respostas às solicitações que fizemos ao longo destes dois meses de divulgação junto às escolas de terapias, faculdades e universidades, conselhos e terapeutas.

Conselhos de classe: somente os de Psicologia e de Odontologia que fez uma grande contribuição sugerindo a inclusão de outras técnicas já reconhecidas pelo CFO, tal como a terapia floral e a laserterapia que não estavam em nosso projeto e o fato de um conselho reconhecer tais terapias, é muito importante para justificar sua inclusão no projeto. Na primeira reunião foram quase todos os conselhos, mas como você disse, a qualidade de contribuições foram maiores.

Universidades e Faculdades: Estiveram presentes a UFPR, Universidade Positivo, Universidade Tuiuti, Instituto Federal, Faculdades Espírita. A Tuiuti e IFPR não se manifestaram. A PUC havia confirmado, mas acabou não indo.

Escolas de acupuntura e terapias: EBRAMEC e Senda (escola de Tai chi chuan e Qi gong)

Outras instituições: FENATE, AIPT, SATOSP, SINATEN.

Terapeutas: metade do quorum anterior.

Pontos positivos: Como organizadora, posso afirmar que andamos mais que esperava.

O que estava esperando? Que conseguisse sensibilizar algum dos deputados presentes para apresentar o projeto estadual de PIC (PEPICP) – Este era o objetivo principal.

Ficamos sabendo que dia 5 de setembro, 1 dia antes do feriadão, o deputado Lemos entrou com o projeto de lei 725/2011 para implantar a PEPIC. Isto quer dizer que nem teremos o trabalho de sensibilizar, está partindo de dois deputados da comissão da saúde.

Histórico: desde a primeira reunião (10 de Junho) venho entregando cópias do projeto aos deputados, por e-mail e impresso, inclusive, entreguei em mãos uma cópia para o deputado Lemos e Cheida que foram os autores do projeto 725, além do convite da audiência pública.

Conclusão: total desarticulação, tanto da minha parte quanto da parte deles porque estamos falando a mesma coisa separadamente, sem um saber do outro;

Fato positivo: agora sabemos um do outro e eles gostaram mais no nosso projeto do que o apresentado por eles.
Fato melhor ainda: marcamos uma reunião para falarmos a mesma linguagem e realizar o substitutivo do projeto original, ou seja, eles irão acatar, se não tudo, mas parte das inclusões feitas por nós à portaria 971 do MS.

Outros fatores positivos: As universidades se mostraram dispostas a conhecer as PIC e isto é um fato importante porque se queremos profissionalizar as PIC, precisamos normatizá-las e quando uma universidade se mostra disposta a “pelo menos” ouvir, agora depende de nós em saber convencê-las sobre a necessidade de investir nesta área de conhecimento.

Na minha percepção (que é sempre otimista), houve uma unanimidade sobre a necessidade de implantar as PIC no Paraná, se isto irá acontecer, é outra historia. Por isto, ainda não podemos descansar.

O único ponto negativo a fazer é: CADÊ OS TERAPEUTAS PARA ENCARAREM ESTA
MUDANÇA DE PARADIGMA EM NOSSO ESTADO?

Eu ouvi os deputados médicos, os representantes das universidades (que eram todos médicos) e em seus discursos, todos querem as PIC no SUS e querem mudanças na condução da saúde pública. Será somente discurso ou realmente tem alguma mudança nisto?

Vou contar um pouco da minha história neste processo:

- levava uma vida sossegada (Rita Lee) como presidente do SATOPAR, lidando com as burocracias básicas de um sindicato pequeno e pobre, tentando garimpar filiados, até que um dia, uma “maluquinha” (quem foi nas duas reuniões, sabe muito bem de quem estou falando) me liga e me pede para conduzir uma audiência pública sobre terapias naturais que ela havia conseguido marcar na Assembleia legislativa do Paraná (ALEP). Com a minha “...vastíssima experiência...” em audiência pública, a primeira mudança foi para audiência sobre política estadual de práticas integrativas e complementares e aos trancos e barrancos, típicos de alguém que não tinha a
mínima noção sobre os trâmites de uma audiência pública, encarei o desafio, pedindo apoio aos meus santinhos, porque das pessoas deste mundo, só da Teresa e da Tânia (a maluquinha).

Na véspera da audiência (9 de junho de 2011) recebi um comunicado que a ALEP havia cancelado e foi a maior correria porque como iria avisar todo mundo? Sem chance. Batemos, eu e Tânia, na porta da ALEP e ficamos lá o dia inteiro tentando “descancelar” o cancelamento, até a segurança da ALEP veio conferir o que estava acontecendo. Alguém (até hoje não sei quem foi) mandou liberar o plenário para que pudéssemos receber os convidados, mas sem a presença de
deputado e sem apoio do cerimonial, estaríamos por conta e risco de nós mesmas. Melhor isto que recebê-los na rua.

Nesta reunião veio muita gente, mas nenhum deputado para nos ouvir. Veio tanta gente que a ALEP ficou preocupada e no meio da reunião, veio um comunicado da presidência da Comissão da saúde de que a audiência seria marcada para uma outra data.

Sobre este fato, apesar de ter começado de forma meio torta, acredito ter sido muito bom, porque eu não estava preparada para enfrentar uma Comissão de Saúde Pública e argumentar com eles. Atribuo este cancelamento repentino, a um ato dos santinhos lá de cima porque logo depois disto, desde junho até final de agosto, veio uma enxurrada de acontecimentos inesperados, que me colocaram em situações inexplicavelmente ligadas às PIC, culminando com um encontro com a dra. Carmem, coordenadora das PIC no ministério da saúde.
Deste conhecimento, vieram orientações e correções no projeto. Isto me tornou mais forte, mais segura e realmente passei a acreditar que o projeto estava muito bom, já que foi aprovado e elogiado pela coordenadora nacional. Ela não pode vir, mas mandou um representante.

Pergunta: Qual a probabilidade de receber um telefonema de Brasília, informando que viria uma pessoa para representar o MS e se alguém poderia ir buscá-lo no aeroporto e neste exato momento, estar atendendo uma aluna (na maca) com acupuntura e depois de desligar, esta aluna percebe minha preocupação, me pergunta o que aconteceu e digo: preciso achar alguém para
ir buscar o representante do MS no aeroporto, e esta aluna se oferece para isto. Quando passei o nome e horário de chegada para ela, ela me liga dizendo que é um grande amigo que conheceu quando morava na Bahia. Ele é pernambucano e foi há pouco tempo trabalhar em Brasília e foi o maior incentivador de ela fazer a especialização em acupuntura. Coincidência?

O QUE QUERO COM ISTO? Dizer que se conseguimos chegar até aqui, qualquer pessoa pode fazer o mesmo em seu estado.

Quando comecei, meu conhecimento político era o de assistir programas políticos para escolher em quem votar, ir em eventos para lutar por algo, mas sempre como povão.

Quando a maioria dos estados possuírem suas políticas de práticas integrativas, teremos uma grande força. Hoje somente três estados possuem.

A União aprovou uma portaria sobre PIC. Os Estados precisam aprovar legislação específica sobre PIC que não precisa ser exatamente igual à portaria ministerial.

As pessoas da coordenadoria de PIC no MS estão surpresas que o Paraná está brigando por sua PEPIC. Para eles, seria um dos últimos estados, senão o último a fazer isto, porque aqui as coisas não funcionam como no restante do Brasil. Somente quem vive aqui sabe como as coisas são por aqui. Acho que é excesso de frio e chuva (frio-umidade) em que tudo fica extremamente
estagnado, pesado, difícil de fluir.

Se até no Paraná foi possível, nos demais estados será infinitamente mais fácil. Encarem esta!

Abraços

Luci Aquemi Hayashi Machado

Presidente (2009-2012)

SATOPAR - Sindicato dos profissionais em Acupuntura e Terapias Orientais do
Estado do Paraná

Rua Jornalista Caio Machado, 87 - Santa Quitéria - PR

(41) 3274-4647 (41) 9985-2222

http://twitter.com/LuciHayashi"

FIM DO EMAIL

Diferença entre Medicina Tradicional Chinesa e Medicina Ocidental

Após ouvir a explanação do representante da Universidade Positivo quando da Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Paraná para as PIC, e falando sobre a necessidade na Universidade procurar novos meios de lidar com a saúde pública, sem causar tantos danos, como o que ocorre hoje, resolvi postar aqui uma citação interessante sobre o assunto.

O texto abaixo foi retirado do livro: Metodologia da Medicina Tradicional Chinesa, de Huang Jianping (São Paulo: Roca, 2001) e ilustra uma passagem que nos orienta significativamente sobre uma das diferenças fundamentais entre estas duas Racionalidades Médicas.

Cap. 4, pág. 107.

"Na diferenciação das doenças, a Medicina Ocidental também dedica atenção à reação do organismo porque os sinais e sintomas ajudam-lhes a ter algum entendimento das doenças. Entretanto, ainda que existam classificações morfológicas e classificações funcionais das doenças na Medicina Ocidental, sua principal direção é para a classificação a partir das causas das doenças. Procura reconhecer a natureza e a regularidade das doenças e de suas causas. Portanto, a Medicina Ocidental adota o tratamento contra a causa; outros tipos de tratamento, como tratamento suporte e heteropatia são usados apenas como recursos auxiliares. Por exemplo, a Medicina Ocidental afirma que a tuberculose pulmonar é induzida por invasão dos pulmões pelo bacilo da tuberculose e, consequentemente, administra drogas antituberculosas para aniquilar o bacilo. Embora os pacientes A, B, C e D sejam seres humanos diferentes, as causas de suas doenças são as mesmas, a despeito das distintas expressões e de seus sintomas. Os principais métodos terapêuticos adotados pela Medicina Ocidental são os mesmos, também; como um resultado, a Medicina Ocidental não tem necessidade de diferenciar os sintomas.

O método chinês, entretanto, focaliza sobre a reação do organismo, não sobre os fatores patogênicos causadores da doença; desse modo, raramente usa as mesmas prescrições para lidar com bacilos da tuberculose. Os pacientes A, B, C e D são diferentes uns dos outros em constituição, e seus ambientes e outras condições não são as mesmas; sendo assim, dificilmente podem realizar reações idênticas aos bacilos e apresentar os mesmos sintomas. Alguns podem apresentar tosse com pouco flegma, febre baixa nas tardes, calor no peito, palmas das mãos e solas dos pés, boca seca, bochechas vermelhas, nervosismo e insônia, transpiração noturna, pulso apertado e rápido. Tais síndromes são atribuídas à deficiência de yin no pulmão e no rim na Medicina Chinesa. Outros Tuberculosos podem apresentar tosse com muito flegma, pouca força, perda de apetite, voz fraca, face pálida e pulso anormal, devido à deficiência de yang no pulmão e no rim. Levando isso em conta, o médico (n.e. :Médico aqui no contexto, é o formado em práticas da MTC) preparará prescrições diferentes para os dois tipos de pacientes, dando medicamento para o yin e para o Qi para o primeiro, mas medicamento para suportar o yang no baço e pulmão, para o último (n.e.: medicamento aqui diz respeito à fitoterapia usada na MTC). No tratamento da tuberculose, um médico chinês geralmente usa drogas como Radix Stemonae e Spica Prunellae para combater os bacilos da tuberculose. Seu propósito é regular a relação entre o yin e yang no organismo, a fim de ajudá-lo a recobrar o equilíbrio e lutar contra a doença.

Comparando esses dois exemplos podemos verificar que a invasão dos pulmões pelo bacilo da tuberculose é a causa de morte mais comum entre os tuberculosos, mas outros fatores como constituição e ambiente também deveriam ser levados em consideração.
(...)
Tudo isso mostra que ambos - "doença" e "homem" - deveriam ser considerados no tratamento de doenças.
(...)
Se a atenção estiver focalizada meramente no tratamento da "doença", enquanto esquece o "homem", poderia frequentemente acontecer de, embora a causa seja eliminada, o homem ainda permanecer em estado não muito harmonioso de exaustão ou desconforto. Poderia até mesmo ocorrer de, enquanto a enfermidade em questão tenha permanecido sob controle, certas doenças novas poderiam ser introduzidas. Por outro lado, se a atenção é focalizada meramente no tratamento do organismo do "homem", enquanto se negligencia a causa da doença, em geral, pode acontecer de os sintomas do paciente terem melhorado, mas a causa não tenha sido completamente eliminada, e o distúrbio ainda esteja oculto.

Portanto, o propósito de nossa nova ciência médica é aprender sobre a universalidade e particularidade de uma doença, e tentar curar tanto a doença quanto o homem."



As técnicas da MTC podem matar um microorganismo? ... bem, este seria a continuação do texto, que não vou colocar aqui; mas para adiantar, podemos intuir que regulando o yin e o yang no organismo, que é a base da MTC, o corpo fortalecido e harmonizado terá força suficiente para combater e expulsar o microrganismo.

Mas não deixe a indústria farmacêutica saber disso, viu ?????

Audiência pública sobre Práticas Integrativas e Complementares no estado do Paraná.

Dia 13 de setembro de 2011 (hoje), as 10:00h, foi realizada a Segunda Audiência Pública sobre Práticas Integrativas e Complementares na Assembleia Legislativa do estado do Paraná (Plenarinho). Estavam presentes alguns poucos parlamentares, representantes de algumas entidades públicas e privadas, o público composto de terapeutas diversos e docentes, a representação do SATOPAR - incentivadora do evento - e eu, na qualidade de ouvinte e aluno ainda de acupuntura.

Não é tarefa minha colocar um resumo deste encontro, mas como participante passivo deste processo, sinto uma enorme necessidade de compartilhar seus resultados, a fim de que as informações sejam passadas adiante. Como não tenho os dados oficiais do evento, nem estou ligado a sua administração, coloco aqui apenas minhas impressões pessoais sobre o resultado, não citando os nomes dos participantes.

1- O representante da saúde no nível federal deixou bastante claro, que o Ministério quer a "acupuntura" sendo exercida por especialistas dentro de suas respectivas áreas, quando se trata das PIC (práticas integrativas e complementares) e não abre mão disso;

2- O Ministério da saúde no nível federal já fala a linguagem das Racionalidades Médicas (http://caminhosdaenergia.blogspot.com/2011/07/microssistemas-dentro-das.html) e isto parece muito importante, visto que quebra um pouco a hegemonia da medicina ocidental, reconhecendo outras formas de tratar o paciente. Além de algumas racionalidade médicas (como a MTC) o ministério também reconhece algumas técnicas terapêuticas (como as águas termais) dentro das PIC;

3- O estado do Paraná está atrasado em sua implementação das PIC com relação a outros estados da União, mas se começar agora, ficará adiantado pelo menos na região sul. Nosso projeto estadual das PIC está começando agora com esta proposta, que pode melhorar um projeto já em andamento na casa legislativa: tudo que falta é força nossa e vontade política;

4- Não dá para dizer que houve representação das universidades públicas e privadas, mas foi um representante da Universidade Positivo e um da UFPR; claro que o discurso foi neutro e genérico, mas algo de básico deu para captar: UP: mostrou claramente que a profissão do médico não atende a demanda da população, inclusive que pode até ser prejudicial em alguns casos e que a sociedade precisa articular outras formas de gerir a saúde. UFPR: mostrou que a universidade está querendo ensino generalista para médico e não especialista em doenças, e está investindo na pesquisa científica visando a fitoterapia, dentro do contexto das PIC: preocupante ou tranquilizador, isso?

5- Não vi na mesa representatividade de conselhos de classes profissionais de saúde, que estavam presente no primeiro encontro.

6- O discurso político foi neutro e a favor na proposta apresentada, como deveria de ser, pois afinal, político não tem decisão, eles são impulsionados por pressão da sociedade: o lado que mais pressiona é o que faz o político decidir.

7- Posso estar enganado, mas percebi que tinha menos pessoas dos que no primeiro encontro. Onde estão os terapeutas do estado do Paraná, que não fazem pressão política para verem suas necessidades atendidas? mas algumas pessoas se saíram muito bem em seus discursos na tribuna: não tivemos quantidade, mas tivemos qualidade, pois embora o discurso político tenha sido neutro, não o foi assim o discurso da tribuna, pois várias pessoas foram bem incisivas em seus pontos de vistas, deixando bem claro a necessidade de se regulamentar as PIC no estado do Paraná.


Amigo, você que está exercendo acupuntura ou qualquer terapia no estado do Paraná, por que não apareceu para defender sua classe? você sabia - como já coloquei acima -, que o Ministério da Saúde entende que só o profissional especialista deve usar a acupuntura? isso significa que se nossa causa não for para frente, você não terá futuro na saúde coletiva, no mínimo. Você sabe quantos terapeutas estão filiados a algum sindicato? uma miséria... querem os trunfos, mas não querem o suor, assim não dá, né?!! Se você está em Curitiba, é terapeuta, acupunturista e atende domiciliarmente, provavelmente está trabalhando na clandestinidade, pois a prefeitura não libera alvará, a não ser via mandato de segurança.

Quem você acha que briga por estas causas, quando não há um conselho (sim, pois ainda não existe a profissão, apenas uma ocupação)? - são os sindicatos.

Meu amigo, se você não está associado a um sindicato...VOCÊ É UM BURRO!

O SATOPAR está lutando por esta causa, junto aos conselhos, junto à casa legislativa do estado, junto à prefeitura de Curitiba, está fazendo história, está criando as bases da nossa profissão, e o mínimo que todos nós podemos fazer é marcar presença e se filiar a um sindicato - não precisa ser o SATOPAR, mas tem que se filiar, pois andorinha sozinha não faz verão.

George Kieling